Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime por competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em conformidade com o seu enquadramento em face do sua própria atividade desempenhada, inclusive atentando-se para o fato do, caso mesmo que o empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de maneira documental, nos
O preso e outros responsáveis pela empresa investigada foram denunciados e condenados por deixarem por recolher aos cofres do INSS as contribuições dos empregados entre os anos por 2003 e 2006
"figurar saiba como proprietarias dos bens comprados com este produto do faturamento das INDUSTRIAS NARDINI S/A"
Por esses fundamentos, declaro a existência de grupo empresarial entre as reclamadas e, nos Teor do artigo 2º, § 2º, da CLT, responderão de maneira solidária pelos crfoiditos eventualmente deferidos.
Deseja investir seu dinheiro e ter uma aposentadoria tranquila? Clique aqui e abra uma conta na RicoÂ
Do inicio, cumpre asseverar que a recuperacao judicial da empresa executada foi convolada em falencia, conforme
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
(*) Reações do policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
“A prisão é prematura a começar através condenaçãeste em regime semiaberto. Utilizando o dfoificit de vagas para esse regime, os sentenciados acabam sendo mandados para este regime fechado, o que já é irregular. Para além disso, a condenaçãeste está pendente por recurso especial junto ao STJâ€, comentou.
Em dezembro por 1986, uma Bastante plateia segue a turnê do álbum de que vinha fazendo amplamente sucesso. Já em 1987 sai este terceiro álbum, Que PaÃs É Nosso, estourando o improvável mega-hit “Faroeste Cabocloâ€, considerada inicialmente amplamente Colossal (nove minutos) de modo a ocupar a faixa radiofônica, o qual logo caiu por terra.
Ainda por convénio usando informações passadas ao LIBERAL pela PF, Franchi foi conduzido para 1 presÃdio federal nos arredores por Miami, onde aguardará decisão judicial visando sua própria deportação, qual nãeste tem prazo para acontecer.
O espetáculo é uma sÃntese da trajetória desses artistas, interpretando canções de que este público aprendeu a gostar e a cantar junto. Ressaltando homenagens a Vinicius por Moraes, primário parceiro do Toquinho durante 10 anos; e a Chico Buarque, que já chegou a considerar-se este “MPB-5â€, como este grupo foi seu acompanhante oficial durante uma década, gravando Muito mais por 30 canções AS SUAS em todos esses anos. Em 2008, a parceria prosseguiu, com shows por todo o Brasil, agradando cada vez Muito mais ao público, com enorme sucesso. A fórmula estava emplacando e a chance de gravarem um manejorefregatráfego juntos virou realidade. Utilizando o interesse da gravadora Biscoito Fino, e a produçãeste executiva da Circuito Musical, foram realizados no Teatro FECAP, em São Paulo, os shows de que geraram a gravaçãeste do CD e do DVD ao vivo Toquinho e MPB4 – 40 Anos por Música.
da Recuperacao Judicial para tutelar a divida sub judice e qualquer ato ou fato que comprometa ou constrinja o
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isençãeste por Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor por que não tentar isso do artigo seisº da Lei Federal 7.